Mais de 70 tornozeleiras eletrônicas irregulares são identificadas durante operação em Manaus

AMAZONAS Mais de 70 tornozeleiras com irregularidades foram fiscalizadas durante operação “Tornozeleira”, deflagrada neste fim de semana em Manaus. O levantamento foi realizado por agentes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que encontraram tornozeleiras rompidas, abandonadas, desligadas, além de endereços inexistentes e monitorados não encontrados.

Foram 130 tornozeleiras fiscalizadas por 12 equipes das Seap. A ação buscou fiscalizar apenados com liberdade provisória que utilizam os equipamentos de monitoramento eletrônico.

Os grupos iniciaram as visitas comunitárias aos apenados do regime semiaberto, com liberdade provisória e domiciliar. Todos são monitorados eletronicamente por meio de tornozeleiras.

“As visitas têm por objetivo fiscalizar o fiel cumprimento das sentenças e benefícios concedidos pelas justiças estadual e federal”, explicou o secretário-executivo adjunto da Seap, tenente-coronel PM André Luiz Barros Gioia.

Durante a ação, os policiais verificaram o funcionamento dos dispositivos eletrônicos e reforçaram as orientações aos monitorados sobre seus deveres e obrigações.

Foram encontradas 12 tornozeleiras rompidas, 51 tiveram os dispositivos desligados e oito abandonadas. A equipe não encontrou 48 detentos monitorados e 11 endereços inexistentes de detentos.

As irregularidades encontradas serão informadas às respectivas Varas de Execuções Penais (VEP) para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

“A depender do caso, os apenados podem ter a revogação do benefício da liberdade provisória ou até mesmo a regressão para o regime fechado”, explicou Gioia.

A fiscalização vai ser realizada mais vezes durante o ano a fim de coibir possíveis irregularidades.