MPF denuncia ex-governador José Melo e pede oito anos de prisão

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas denunciou o ex-governador do Amazonas José Melo (PROS) e cinco ex-secretários por integrarem organização criminosa que fez desvios milionários de verbas federais destinadas à saúde. A ex-primeira dama, Edilene Oliveira, e duas funcionárias da Secretaria de Saúde também são rés. A ação foi apresentada nesta segunda-feira (6), à Justiça Federal.

Na ação, o MPF pede a condenação dos denunciados pelo crime previsto na Lei nº 12.850, que prevê pena de 3 a 8 anos de prisão a quem “promover, constituir, financiar ou integrar” organização criminosa.

Também são alvos da operação o irmão do ex-governador e ex-secretário de Administração e gestão do Amazonas Evandro Melo; o ex-secretário da Fazenda Afonso Lobo; o ex-chefe da Casa Civil Raul Zaidan; os ex-secretários de Saúde Pedro Elias e Wilson Alecrim, o ex-secretário executivo de Saúde José Duarte dos Santos Filho, e duas servidoras da Susam, Ana Cláudia da Silveira Gomes e Keytiane Evangelista de Almeida.

A denúncia é resultante das operações “Custo Político e “Estado de Emergência”, deflagradas pela Polícia Federal, com o objetivo de investigar o envolvimento de políticos no esquema desvendado pela Operação “Maus Caminhos”.

Conforme a denúncia, durante o governo Melo, gestores públicos denunciados eram diretamente beneficiados por um esquema de distribuição de propina e outras vantagens, para manter desvios de verba pública coordenados pelo médico Mouhamad Moustafa, principal réu da operação “Maus Caminhos” e apontado como líder do esquema.

No documento encaminhado à Justiça, o MPF demonstra, por meio de organograma gráfico, o papel exercido pelos membros da organização e destaca trechos das conversas interceptadas, mostrando que o compromisso com o “custo político”, como era denominada a propina direcionada ao ex-governador e aos gestores de importantes pastas do Estado, era tido como prioridade acima de qualquer obrigação de natureza civil ou trabalhista, relegando a segundo plano até mesmo o pagamento de funcionários.

“Nas mensagens interceptadas, Mouhamad chega a dizer que o dinheiro pertence aos integrantes da cúpula do governo, ressaltando que atrasos no pagamento da propina não são tolerados. Fotos encontradas em um dos aparelhos celulares apreendidos com o médico revelaram a existência de um cofre de grandes dimensões em sua residência, onde eram guardados volumosos pacotes de dinheiro destinados aos agentes públicos”, diz o MPF.

A investigação, segundo o MPF, mostrou que o dinheiro da propina era arrecadada a partir da prática superfaturamento ou simples ausência de prestação dos serviços devidamente pagos pelo Estado, por parte de fornecedores das empresas de Mouhamad.

Os crimes

A investigação da “Maus Caminhos”, deflagrada em 2016, apontou que a movimentação financeira do ex-governador é considerada incompatível com sua renda. Ele teria recebido dinheiro em espécie do médico Mouhamad Moustafa, apontado como o chefe do esquema que desviou recursos destinados à saúde pública.

No dia da primeira prisão de Melo, a Polícia Federal revelou que o ex-governador havia utilizado recursos públicos para asfaltar a estrada vicinal (ramal) que dá acesso ao sítio dele, situado em Rio Preto da Eva, na Região Metropolitana de Manaus. Ainda segundo a investigação, esse é o único ramal pavimentado na região.

“Uma das propriedades do ex-governador foi substancialmente valorizada em razão de um asfaltamento do ramal. Esse asfalto foi feito exclusivamente para que se chegasse à residência do governador. Com o dinheiro público”, afirmou o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva.

O envolvimento da ex-primeira dama

A Polícia Federal também diz que há movimentações financeiras atípicas nas empresas pertencentes a Edilene Oliveira. A ex-primeira-dama também é suspeita de tentar interferir na investigação da “Maus Caminhos”.

A interferência indevida na investigação criminal foi constatada, segundo o MPF, com provas colhidas durante a terceira fase da operação – chamada Estado de Emergência – em empresas onde Edilene Oliveira é sócia, na Av. Torquato Tapajós, na capital.

Segundo o MPF, foi registrado um arrombamento de boxes destinados a guardar volumes logo após e apreensão realizada pela Polícia Federal, após ordem judicial. Edilene Oliveira esteve no local dois dias após a primeira prisão do marido, em 23 de dezembro de 2017, por volta das 12h, acompanhada de dois parentes, supostamente para retirar provas. Ela e o ex-governador ainda são suspeitos de intimidar testemunhas.

Edilene foi encaminhada ao Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), enquanto José Melo seguiu para o Centro de Detenção Provisória Masculino 2 (CDPM 2), junto com ex-secretários apontados como integrantes do esquema de desvios de verbas.

*Com informações G1 Amazonas

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