“Não ao pacto migratório” disse Bolsonaro ao retirar Brasil do Pacto Global de Migração

O mais novo presidente da República Jair Bolsonaro, se pronunciou hoje (9), pela manhã em uma de sua redes sociais a respeito do Pacto Global de Migração. Bolsonaro confirmou que o Brasil está oficialmente fora do pacto e complementou ainda dizendo que o país é totalmente soberano para decidir quem entra e quem sai.

“Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros”, disse o presidente ao justificar sua decisão.

Entenda o caso

Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, criticaram os termos do pacto. No última quarta-feira (2), em Brasília, durante reunião com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, Bolsonaro afirmou que tinha a intenção de retirar o Brasil do acordo.

O presidente afirmou que o Brasil vai adotar critérios rigorosos para a entrada de imigrantes. Para o chanceler, o pacto é “um instrumento inadequado para lidar com o problema. “A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.

Sobre o Acordo

A acordo foi fechado no ano de 2017 e chancelado no ano passado, o pacto estabeleceu orientações específicas para o recebimento de imigrantes, preservando o respeito aos direitos humanos sem associar nacionalidades. Dos representantes dos 193 países, 181 aderiram ao acordo. Em 2017, existiam aproximadamente 25,4 milhões de refugiados em todo o mundo e hoje só dez países acolhem 60% das pessoas nessa situação.

O pacto tem objetivo de: aliviar a pressão dos países anfitriões, aumentar a autossuficiência dos refugiados, ampliar o acesso a soluções de países terceiros e ajudar a criar condições nos países de origem, para um regresso dos cidadãos em segurança e dignidade.